Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Artigos

• COVID-19, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO TRABALHO.

  Beatriz Santana Ramos, Maíra Neves Lomanto

  • COVID-19, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO TRABALHO.

• “O CONTO DA AIA” EM APROXIMAÇÃO COM O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO

  Larissa Sousa Sméra

  • “O CONTO DA AIA” EM APROXIMAÇÃO COM O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO

• O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CRISE: A PRÁTICA DAS FAKE NEWS E DO DISCURSO DE ÓDIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

  Wallace Nascimento Bispo, Jackson de Jesus Sousa Leite

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CRISE: A PRÁTICA DAS FAKE NEWS E DO DISCURSO DE ÓDIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

• A MOLÉSTIA PERMANENTE: O CONSERVADORISMO NO CONGRESSO NACIONAL COMO OBSTÁCULO NA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

  Caroline Silva Soares, Juliana Ferreira Ribeiro de Souza

  • A MOLÉSTIA PERMANENTE: O CONSERVADORISMO NO CONGRESSO NACIONAL COMO OBSTÁCULO NA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

• AS CONDIÇÕES DO TELETRABALHO FRENTE À CRISE DO COVID-19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

  Wanessa Galindo Falcão da Silva, João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira, Neuza Vitoria de Andrade Oliveira

  • AS CONDIÇÕES DO TELETRABALHO FRENTE À CRISE DO COVID-19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

• VIOLÊNCIA SEXUAL E PANDEMIA DO SARS-COV-2: O VÍRUS INVISÍVEL QUE ACOMETE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Carla Souza Matos, Carlos Alberto Maciel Públio

  • VIOLÊNCIA SEXUAL E PANDEMIA DO SARS-COV-2: O VÍRUS INVISÍVEL QUE ACOMETE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• A PANDEMIA COVID-19 NAS FAVELAS BRASILEIRAS: AS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA ADOTADAS PELA POPULAÇÃO À LUZ DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO

  Fabiana dos Anjos Barreto Matos, Iago de Oliveira Enéas

  • A PANDEMIA COVID-19 NAS FAVELAS BRASILEIRAS: AS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA ADOTADAS PELA POPULAÇÃO À LUZ DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO

• A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO BRASIL PELA RESOLUÇÃO 1.643/2002 DO CFM NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS NO ANO DE 2020

  Layne Clara Costa Assis

  • A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO BRASIL PELA RESOLUÇÃO 1.643/2002 DO CFM NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS NO ANO DE 2020

• CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: O CASO BOLSONARO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Amanda Sales da Silva Cavalcante

  • CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: O CASO BOLSONARO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

• A RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS NO CANCELAMENTO E ATRASOS DE VOOS EM TEMPOS DE CRISE

  Álef Augusto Pereira Correia

  • A RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS NO CANCELAMENTO E ATRASOS DE VOOS EM TEMPOS DE CRISE

• O PAPEL DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE PONDERADA ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NESTE PROCESSO

  Priscila Milcent Araujo

  • O PAPEL DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE PONDERADA ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NESTE PROCESSO

• A LETALIDADE POLICIAL E O PAPEL C(OMISSIVO) DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO RACISMO INSTITUCIONAL

  Pedro Antonio, Santos Mota, Gessica Cerqueira da Silva Santos, Thaynná Cadiz Santos França, Yasmim de Santana Ferreira dos Anjos

  • A LETALIDADE POLICIAL E O PAPEL C(OMISSIVO) DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO RACISMO INSTITUCIONAL

• AUTONOMIA DA VONTADE DA CRIANÇA ENQUANTO SUJEITO DA PESQUISA FRENTE À DECISÃO FAMILIAR uma questão biopolítica frente aos tempos de crise

  Kamila Assis Abreu

  • A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: uma questão biopolítica frente aos tempos de crise

• POR UM DIREITO À CIDADE INCLUSIVO: O LUGAR DAS MINORIAS NO ESTATUTO E NAS CIDADES

  Jader Vinicius Carvalho dos Santos

  • POR UM DIREITO À CIDADE INCLUSIVO: O LUGAR DAS MINORIAS NO ESTATUTO E NAS CIDADES

• A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Hortência Bomfim, Jaqueline Reis, Bárbara Silva

  • A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19