A MOLÉSTIA PERMANENTE: O CONSERVADORISMO NO CONGRESSO NACIONAL COMO OBSTÁCULO NA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Caroline Silva Soares Universidade do Estado da Bahia
  • Juliana Ferreira Ribeiro de Souza Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.vi3.5664

Resumo

O presente artigo pretende analisar a atuação do Congresso Nacional diante do aumento da violência de gênero no âmbito doméstico durante a pandemia de COVID-19, no que tange aos obstáculos conservadores criados nas tentativas de garantir a proteção das mulheres vítimas de violência por meio do instrumento legal. Verificou-se que utilizando de notícias falsas e discursos puramente moralistas religiosos, parlamentares, em maioria da Frente Evangélica Parlamentar, criaram entraves para aprovação e votação de projetos de lei protetivos. Para isso, utilizou-se o levantamento bibliográfico, estudo de documentos legislativos e análise de dados, com o objetivo de evidenciar a grande capacidade de indução de voto e criação de obstáculos, fundamentados na moral religiosa, mesmo diante do contexto de ameaça à vida. 

Palavras-chave: COVID-19; violência de gênero; conservadorismo.

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Biografia do Autor

Caroline Silva Soares, Universidade do Estado da Bahia

Graduanda em Direito do 9ª semestre da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas do Campus I - Salvador

Juliana Ferreira Ribeiro de Souza, Universidade do Estado da Bahia

Graduanda em Direito do 9ª semestre da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas do Campus I - Salvador

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Publicado

2022-07-25

Edição

n. 3 (2021): O direito em tempos de crise

Seção

Artigos

Licença

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